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Licitações e Contratos
Suporte técnico especializado na condução de procedimentos licitatórios e na gestão dos contratos administrativos.
As contratações públicas vêm passando por constantes transformações, exigindo dos gestores e das equipes técnicas conhecimento atualizado, segurança jurídica e capacidade de adaptação às novas exigências legais e aos entendimentos dos órgãos de controle.
Nesse cenário, a AEGIS atua como parceira estratégica da Administração Pública. Nossa equipe acompanha as mudanças legislativas, normativas e jurisprudenciais, proporcionando orientações seguras e soluções práticas para os desafios enfrentados diariamente pelos órgãos públicos.
Principais atividades
- Análise e orientação técnica em procedimentos licitatórios e contratações administrativas
- Apoio na elaboração de respostas a recursos administrativos, impugnações e pedidos de esclarecimentos
- Orientação quanto aos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
- Elaboração de manifestações técnicas em processos relacionados à aplicação de penalidades contratuais
- Revisão de procedimentos administrativos relacionados às contratações públicas
- Participação em reuniões técnicas para discussão de processos licitatórios e contratos administrativos
- Acompanhamento e suporte em sessões públicas de licitação
- Emissão de pareceres e notas técnicas sobre legislação de licitações e contratos administrativos